No início da noite da última segunda-feira, 25, a Câmara de Vereadores de Santo Ângelo realizou mais uma sessão ordinária, marcada por decisões que refletem o compromisso do Legislativo com os interesses da comunidade. Foram aprovados projetos de lei e de decreto legislativo, que agora seguem para sanção do Executivo.
Um dos projetos, encaminhado pelo Executivo Municipal, propõe alterações à Lei nº 4.345/2020, com o objetivo de atualizar o Programa Adolescente Aprendiz. A proposta busca adequar o programa à realidade social contemporânea, aprimorando os instrumentos legais que regem sua aplicação na administração pública municipal. Com isso, pretende-se ampliar as oportunidades de formação profissional para os jovens santo-angelenses, tornando o programa mais efetivo e inclusivo.
Também foi aprovado o projeto de autoria da vereadora Simone Lunkes (PDT), que institui o Protocolo “Não é Não” em Santo Ângelo. A iniciativa visa prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em locais públicos e privados com grande circulação de pessoas, como bares, festas e eventos. A nova lei ainda cria o selo “Não é Não – Mulheres Seguras”, que poderá ser adotado por estabelecimentos comprometidos com a segurança feminina. A medida representa um avanço significativo na construção de espaços mais respeitosos e acolhedores para todas as mulheres.
A sessão também foi marcada por um momento de reconhecimento àqueles que contribuem significativamente para o desenvolvimento da cidade. Foi aprovada a concessão do Título de Cidadão Honorário de Santo Ângelo ao professor Verno Schmechel, por meio de projeto apresentado pelo vereador Tenente Belmiro (PL). O projeto destaca os relevantes serviços prestados por Schmechel à comunidade, especialmente nas áreas educacional e social, evidenciando seu legado e dedicação.
Com essas deliberações, a Câmara de Vereadores reafirma seu papel como espaço de diálogo, construção coletiva e valorização da cidadania, mantendo o compromisso de trabalhar com responsabilidade e dedicação por uma Santo Ângelo mais justa, segura e participativa.
Marcos Luft: Assessor / Câmara de Vereadores