O Plenário Juarez Lemos vai sediar, na próxima sexta-feira, 08, uma Audiência Pública para debater a Lei de Liberdade Econômica no município de Santo Ângelo.
A reunião foi requerida pelos vereadores Paulão e Márcio Antunes, ambos do Progressistas, e contará com a presença do deputado federal do mesmo partido, Jerônimo Goergen, que foi o relator da Medida Provisória sancionada e convertida em lei. O parlamentar deve esclarecer pontos e falar sobre os reflexos da aprovação da lei.
De acordo com os edis proponentes, a audiência objetiva debater o Projeto de Lei que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, como forma de desburocratizar e facilitar a abertura de empresas de micro e pequeno porte.
Paulão e Márcio Antunes convidam os munícipes, entidades de classe, Poder Público e quem tiver interesse no assunto, participar do debate que terá início às 11 horas.