Na próxima segunda-feira, dia 04, o Poder Legislativo de Santo Ângelo deverá eleger novos membros para a Mesa Diretora do Parlamento. A informação de que a eleição ocorrerá na primeira sessão ordinária do mês de julho foi confirmada pelo atual Presidente da Câmara, vereador Gilberto Corazza.
Conforme o edil, a renúncia ao cargo segue o acordo firmado entre os parlamentares. Corazza foi eleito Presidente do Legislativo de Santo Ângelo no início deste ano, e esteve comandando os trabalhos junto com o vice-presidente, Everaldo de Oliveira e com o Secretário da Mesa Diretora, Osvaldir Ribeiro de Souza – Vando.
Ao fazer um balanço de sua gestão, o edil destacou importantes projetos votados e amplamente debatidos junto à Casa do Povo, como o projeto habitacional, aprovado por unanimidade, que permitirá a construção de cerca 400 novas moradias a famílias que se enquadram nos requisitos do programa “Minha Casa Minha Vida”.
Diálogos com a Comunidade
Com o objetivo de expandir os debates, ouvir todos os segmentos da comunidade e, ainda, pensar o futuro de Santo Ângelo, a Mesa Diretora implantou neste primeiro semestre de 2016 o projeto denominado de “Diálogos com a Comunidade”. Lideranças comunitárias, religiosas, sindicais e empresariais, assim como entidades culturais, sociais e esportivas, foram convidadas para encontros cujo o objetivo foi debater, sugerir e apresentar as demandas prioritárias da comunidade.
Conforme o Chefe do Legislativo, mesmo em um curto período, foi possível dar encaminhamento a relevantes solicitações, obtendo satisfatório resultado, como no caso das famílias que ocupam área junto aos bairros Rosenthal e União. A luta foi pela regularização e destinação dos lotes para habitações populares. A expectativa é de que sejam retiradas as ações de reintegração das áreas, beneficiando, inicialmente, cerca de 100 famílias.
Passe Livre aos Estudantes
No que se refere a projetos de curto, médio e longo prazo, a Mesa Diretora promoveu audiências para discussão de temas ligados à área da saúde pública, mobilidade urbana, sustentabilidade e educação.
Para o Presidente do Legislativo, um dos encontros de maior fôlego foi o que reuniu estudantes de todo o município para tratar sobre transporte gratuito. Segundo o edil, o movimento colaborou para a retomada das mobilizações estudantis e para que o projeto passe livre ganhasse força. Com o apoio das diversas entidades estudantis do município e do vereador Diomar Formenton, responsável pelo início dos debates, a matéria pela concessão de passagens aos estudantes foi finalizada e, atualmente, passa pela análise da Administração Municipal. A ideia é implantar o benefício do transporte gratuito para todos os estudantes que residam no município, desde que o aluno more a mais de 1 Km de distância de sua instituição de ensino.
Apoio aos Servidores Municipais
A inexistência de um projeto prevendo o reajuste salarial dos servidores municipais, assim como a matéria encaminhada pelo Executivo Municipal que tratava de reduções nas alíquotas do Fundo de Aposentadoria dos Servidores - de 26% para 3% de contribuição – estiveram entre os temas mais polêmicos durante este primeiro semestre. Em ambas as situações, a Mesa Diretora promoveu amplos debates, ouvindo as partes, e apoiando, sobretudo, os direitos do funcionalismo público municipal.
Economia do Dinheiro Público
Durante o primeiro semestre deste ano, a Mesa Diretora obteve uma expressiva economia. Logo nos primeiros três meses de atuação, os dirigentes do Parlamento conseguiram uma reserva de R$ 300 mil, já devolvidos aos cofres do município.
Conforme explicou o Chefe do Legislativo, a economia deriva de uma série de medidas voltadas ao princípio da economicidade. Dentre elas, destaca-se a redução drástica na concessão de diárias. Segundo o parlamentar, em um comparativo com o ano de 2015, o percentual economizado é de quase 80%.
Atenção à área da Saúde
Com relação ao destino do valor economizado e devolvido à Prefeitura de Santo Ângelo, o Legislativo Municipal solicitou que fossem priorizados investimentos na área da saúde, principalmente na atenção básica, na compra de medicamentos, materiais e equipamentos que possibilitem um melhor atendimento a todos aqueles que procurarem auxilio no sistema único de saúde.