Diante dos grandes transtornos que a estiagem tem gerado em Santo Ângelo e região, o vereador Diomar Formenton (PT) apresentou nesta semana, dia 15, projeto que visa incentivar a comunidade santo-angelense a preservar os recursos naturais.
Trata-se do “Plano Municipal de Convivência com a Estiagem - Preservando o Meio Ambiente”, que institui uma política pública, a nível municipal, que remunera agricultores que conservam o meio ambiente.
Em suma, a proposta é que agricultores que preservarem a água, através das nascentes, córregos, nascentes de água, banhados e que, assim, garantam a produção e a qualidade da água dos mananciais, sejam recompensados. Agricultores que preservarem as matas também serão contemplados com o programa.
Os beneficiários deverão ser produtores proprietários ou arrendatários de estabelecimentos rurais. Será levado em conta o controle da erosão, a capacidade de produção, armazenamento de água e qualidade da mesma.
Tal projeto foi encaminhado como sugestão ao Executivo, e, se sancionado, os recursos utilizados deverão ser oriundos do Fundo Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e convênios de esfera Estadual e Federal.
O projeto determina, ainda, que os agricultores que desejarem participar do programa deverão se enquadrar aos parâmetros de classificação do Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) do Governo Federal.
Os produtores inscritos no programa passarão por uma seleção onde um comitê gestor municipal, de forma isonômica, definirá quais famílias serão beneficiadas, e também avaliará se o referido serviço não causará danos ao meio ambiente.
Conforme destacou o vereador Diomar, “Santo Ângelo enfrenta estiagens periódicas com severas perdas na agricultura e no meio ambiente. O município vem discutindo intensamente a situação enfrentada periodicamente em relação às estiagens. Portanto, é fundamental que o município pense um programa permanente que venha enfrentar e amenizar perdas significativas que poderão comprometer a médio e longo prazo, questões econômicas, sociais e ambientais”, afirmou.
Antes da apresentação em plenário, o vereador buscou a colaboração de diversas entidades ligadas à área. Durante a 2ª Conferência Microrregional do Meio Ambiente o edil entregou cópia ao Secretário Estadual do Meio Ambiente. Além disso, o projeto foi apresentado ao COMDEMA, COMDASA.