Legislativo realiza sessão para entrega da Medalha Mérito Funcional
Na semana em que é comemorado o dia do funcionário público – 28 de outubro, o Poder Legislativo Municipal realizou sessão especial para concessão da medalha “Mérito Funcional” a servidores de Santo Ângelo.
A homenagem, que atende Decreto de autoria do vereador Paulo Azeredo (PMDB), chega a sua segunda edição com o objetivo de congratular funcionários municipais efetivos que completam 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de serviço público de forma responsável e dedicada.
A sessão teve início com o pronunciamento do vereador Azeredo, que destacou, sobretudo, a relevância do trabalho realizado pelos servidores públicos. “É de grande valor exaltar aqueles que cumpriram suas obrigações de maneira exemplar. Não há serviço público de qualidade sem um servidor comprometido com o seu trabalho. Vocês são fundamentais para a máquina pública municipal. Para que haja progresso, satisfação, melhor qualidade de vida, é importante que todos os colaboradores façam um trabalho sério, com dedicação, carinho e respeito ao cidadão. Diante disso, queremos reconhecer e parabenizar o empenho e eficiência nas atividades desenvolvidas”, afirmou o edil.
No total, 13 servidores foram indicados a receber a honraria, sendo 11 professoras, um agente administrativo e um mestre de obras. A indicação segue normas descritas no Decreto, sendo de responsabilidade da Secretária Municipal de Administração a emissão de relatório com os nomes e atuação dos servidores.
Conforme o decreto, sancionado em 2013, a homenagem será realizada anualmente, sempre próximo ao dia alusivo ao servidor público.
Além dos homenageados e seus familiares, estiveram prestigiando a sessão a Presidente do Sindicato dos Municipários, Neide de Freitas e a Presidente do Sindicato dos Professores Municipais, Rosane Stocker.
Confira os servidores homenageados:
1. Clenir Nunes Manias Grubert - Professora
2. Elisete de Fátima La Rue Matos - Professora
3. Eni Pereira e Silva - Professora
4. Gilberto Bomm - Professor
5. Jovita Emelinda Sachet - Professora
6. Mara Rejane Ciervo - Professora
7. Maria Bernadete Ribeiro Baggattini - Professora
8. Maria Elena Garibaldi - Professora
9. Marina Rosangela Cardozo Machado - Professora
10. Marli de Fátima Birck - Professora
11. Nerci Antunes de Souza – Mestre de Obras
12. Nereide Belmonte Kaipper – Agente Administrativo
13. Rosemeri Munaretto - Professora
28 de Outubro, Dia do Servidor Público
No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.
Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.
As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.
Os serviços públicos estão divididos em classes hierárquicas, de acordo com os órgãos dos governos, que podem ser municipais, estaduais ou federais. Os serviços prestados podem ser de várias áreas de atuação, como da justiça, saúde, segurança, etc.
Para ser servidor público é preciso participar de concursos e ser aprovado no mesmo, garantindo assim a vaga enquanto profissional. Os salários dos funcionários públicos são pagos pelos cofres públicos, dependendo da localidade. Se for municipal, são pagos pelas prefeituras; se estadual, pelos governos estaduais; e se federal, pagos pelos cofres da União.