Audiência pública discute projetos que visam atualizar o Código de Obras e o Plano Diretor do Município

A Câmara de Santo Ângelo realizou ontem, dia 04, audiência pública para análise e discussão dos projetos de lei que visam alterar o Código de Obras e o Plano Diretor do Município.

A audiência foi conduzida pelo Presidente do Parlamento, vereador Gilberto Corazza, e contou com a presença do Núcleo Técnico do Escritório da Cidade, de vereadores e de assessores da Casa Legislativa.

Conforme explicou a Coordenadora do Núcleo, Juliana da Costa, ambos os projetos visam a atualização da legislação municipal. Em síntese, a proposta para o Código de Obras do Município, em vigor há 36 anos, é atualizar e adequar os empreendimentos com a realidade atual. Já no projeto do Plano Diretor, tem destaque a proposta para que parte das imediações do Bairro Jardim Sabo passe a ser considerada área residencial.

Ambos os projetos foram protocolados pelo Executivo Municipal e estão sendo analisados pela Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo vereador Lauri Juliani e Comissão de Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico, que tem como presidente o vereador Jacques Barbosa.

 

Presenças

A referida audiência contou com a participação do Presidente da Câmara, Gilberto Corazza, do Núcleo Técnico do Escritório da Cidade, Juliana Costa, Isabelle Cavali e Cristina Alfaro, do Assessor Jurídico, Marco Antônio Beck Aquino e dos vereadores Paulo Azeredo, Everaldo de Oliveira, Zilá Andres, Marcos Mattos, Diomar Formenton e Jacques Barbosa.