Câmara de Vereadores de Santo Ângelo sediará a 6ª Convenção Regional da DPM
A Câmara de Vereadores de Santo Ângelo sedia, na próxima quinta-feira, dia 23, a 6ª Convenção Regional da DPM – Delegações de Prefeituras Municipais. O encontro visa reunir vereadores e servidores, especialmente assessores jurídicos e assessores de bancada, com o intuito de capacitar e debater questões cotidianas dos Legislativos Municipais.
O evento é gratuito e deverá contar com a participação de municípios da região das Missões, Planalto Médio e da Grande Santa Rosa. Conforme informações divulgadas pela organização do evento, além da explanação e do debate de temas envolvendo à Lei Orgânica, Regimento Interno, Regime Jurídico e o Plano de Carreira de servidores, os participantes terão a possibilidade de trazer situações fáticas e questionamentos próprios de suas Câmaras de Vereadores para que possam ser analisadas e discutidas durante o evento.
A 6ª Convenção Regional da DPM terá como palestrante o advogado e Diretor do Portal LegislaWEB, Bartolomê Borba. A abertura do evento está agendada para às 9 horas no Plenário da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo. Todos os interessados são convidados a participar. Mais informações podem ser obtidas pelo fone: (51) 3027 3400 – Ramal 2211 ou 2271 – ou pelo endereço eletrônico: eventos@legislaweb.com.br
Convenções Regionais de DPM
As Convenções Regionais da DPM são o resultado do atendimento de uma reivindicação dos Gestores, Vereadores e Servidores que comparecem a eventos da DPM em Porto Alegre e que, no dia a dia do serviço do Poder Legislativo, necessitam de uma capacitação técnica adequada ao enfrentamento, com qualidade e segurança, das complexas demandas que precisam enfrentar.
Confira a programação completa da 6ª Convenção Regional da DPM
09:00 – Abertura
09:30 às 10:30 – A Lei Orgânica Municipal e sua necessária Atualização pelo Poder Legislativo. Orientações Gerais.
10:30 às 11:40 - O Presidente da Câmara e suas responsabilidades administrativas como gestor. Principais apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
11: 40 às 12:00 - Apresentação do Portal LegislaWEB
12:00 às 13:30 - Intervalo
13:30 às 15:00 – O Servidor Público da Câmara Municipal. Peculiaridades: Regime Jurídico e Plano de Carreira; Estruturação de cargos e sua remuneração.
15:00 às 15:20 - Intervalo
15:20 às 15:30 - Apresentação da Revista Direito Municipal
15:30 às 16:30 - Regime Interno e sua aplicabilidade no dia-a-dia da Câmara Municipal. Análise de situações fáticas.
16:30 - Encerramento.