Novidade na Consulta Popular: voto também poderá ser efetuado via SMS

Acontece, na próxima semana, a Consulta Popular 2016-2017. Neste ano, os eleitores terão três dias para votar nas principais demandas das áreas de Saúde; Desenvolvimento Rural e Cooperativismo; Agricultura, Pecuária e Irrigação; Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Turismo, Esporte e Lazer; Cultura; Minas e Energia e Educação.  No total, serão R$ 50 milhões em recursos para investimento nos projetos escolhidos pela população.

A votação ocorre nos dias 5, 6 e 7 de julho e poderá ser feita pelo site (www.consultapopular.rs.gov.br), por aplicativo disponibilizado a representantes dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes) ou por mensagem de texto enviada pelo aparelho celular para o número 28908 contendo a palavra-chave “RSVOTO”, número do título de eleitor e Nº do programa escolhido. Importante frisar que entre uma informação e outra é necessário usar o # para separar as palavras. (Ex.: RSVOTO#NÚMERO DO TÍTULO#OPÇÃO DE VOTO)

Para a Consulta deste ano, a Seplan, em conjunto com as demais secretarias, definiu uma lista com 24 programas. Cada um dos 28 Coredes definiu quais os 10 programas que estarão na cédula de votação. Cada eleitor, conforme a região, deve escolher uma prioridade, a fim de promover o desenvolvimento integrado e sustentável do Rio Grande do Sul. Ao final do processo, três ou quatro programas mais votados serão eleitos em cada Corede e farão parte do orçamento do Estado para 2017. Os resultados serão conhecidos no dia 14 de julho.

Consulta Popular

A Consulta Popular, instituída em 1998, é um instrumento de participação da população no orçamento estadual coordenada, atualmente, pela Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional (Seplan) e organizada pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e os Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes).

Anualmente, o governo fixa o valor que será destinado para a consulta. As 28 regiões do Estado selecionam os projetos, mediante audiências públicas realizadas nos âmbitos regional, municipal ou microrregional, e decididos em uma audiência ampliada entre Coredes e delegados eleitos nos Comudes. A pauta de programas deve estar enquadrada no Plano Plurianual (PPA) do Estado. Para votar, é preciso o título de eleitor.