Sessão: 09_06
Inúmeros requerimentos e pedidos de informações foram apreciados e votados pelos vereadores de Santo Ângelo durante sessão ordinária realizada no dia 09 de junho. Confira algumas das matérias aprovadas pelos edis.
Vereador Arlindo Diel (DEM) – requer ao CMT e ao DMT que instale uma placa indicando PARE entre a Avenida Venâncio Aires com a esquina da Rua Sete de Setembro. De acordo com o edil, tal solicitação se faz pertinente devido ao grande fluxo de veículos que ultrapassam a velocidade nas referidas vias.
Vereador Valdemir Roepke (SDD) - requer ao CMT e ao DMT a instalação estacionamento oblíquo na Rua 15 de Novembro, entre as ruas Bento Gonçalves e Sete de Setembro. Para o vereador, essa é uma alternativas que irá proporcionar mais vagas de estacionamento no referido perímetro.
Da mesma forma, o edil requer a instalação de uma rótula na esquina da Avenida Venâncio Aires com a Rio Grande do Sul. “Medida indispensável para devolver plenas e seguras condições de trafegabilidade e garantir maior mobilidade. Também cabe ressaltar que irá beneficiar os usuários do hospital da UNIMED e principalmente das ambulâncias, que necessitam de aceso rápido”, justificou Roepke.
Vereador Leoveral G. Soares (PSB) – solicita a realização de sessão especial em homenagem aos 50 anos de vida pública do Sr. Silvano Adroaldo do Nascimento Saragoso. “Destacado militante estudantil, radialista, advogado, vereador e presidente desta casa, assessor parlamentar na Assembleia Legislativa e Câmara Federal, Saragoso tem prestado importantes serviços à comunidade de Santo Ângelo e do Estado”, destacou o vereador.
Leoveral também subscreveu, juntamente com o vereador Vinícius Makvitz (PMDB) projeto de lei que Institui o Calendário Oficial de Eventos no Município de Santo Ângelo. A intenção é divulgar as atividades oficiais de Santo Ângelo.
Projetos do Executivo Municipal:
Também esteve compondo a pauta da última sessão ordinária, dois projetos de lei protocolados pelo Executivo Municipal. Ambos foram aprovados por unanimidade. Confira.
PL Executivo Municipal – auxílio financeiro para a realização da 2ª Mostra Missões. A ACISA, representa todas as entidades promotoras, terá um prazo de 60 dias para efetuar a prestação de contas.
A 2ª Mostra Missões será realizada de 19 a 22 de junho, com entrada franca, tendo por expectativa um público de 65 mil visitantes. O evento ter por objetivo divulgar os produtos industrializados na região, suas potencialidades e tecnologias, propiciando aos participantes a troca de experiências e a possibilidade de abertura de novos mercados.
PL Executivo Municipal: o donatário que contar com a posse do seu imóvel pelo tempo superior a 10 anos poderá alienar o imóvel a quem quiser livre de prestação de contas sobre sua ação a outros órgãos. As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta da dotação orçamentaria vigente.
O projeto em questão tem por objetivo adequar a legislação pertinente, uma vez que o militar beneficiado com o terreno, tendo ou não construído seu imóvel, tenha possibilidade de vender sua propriedade sem qualquer entrave legal, visto que alguns dos militares beneficiados na época não construíram sobre terreno, e hoje necessitam se desfazer do bem imóvel, já que não possuem condições econômicas ou não querem investir naquele local. Desta forma, além de desonerar as famílias que possuem seu imóvel nestas condições, ainda fará com que a economia local possa ser incrementada.