Estudo de Impacto de Vizinhança é rejeitado por maioria de votos

Os vereadores de Santo Ângelo rejeitaram, por maioria de votos, projeto do Executivo Municipal referente ao Estudo de Impacto de Vizinhança.

Apesar de terem reconhecido a importância da matéria, nove vereadores foram contrários ao projeto, tendo em vista alguns itens que consideraram incorretos.

A justificativa pela não aprovação do estudo também fez referência à necessidade de ajustes com base em sugestões provindas da realização de debates com os diversos segmentos da comunidade.

A obrigação de apresentação do EIV já é prevista no Plano Diretor do município, aprovado em junho de 2011. Contudo, o projeto em questão buscava regulamentar metodicamente o estudo.

O documento é composto por um conjunto dos estudos e informações técnicas relativas à identificação, avaliação, prevenção, mitigação e compensação dos impactos na vizinhança de um empreendimento ou atividade, de forma a permitir a análise das diferenças entre as condições que existiriam com a implantação do mesmo e as que existiriam sem essa ação.

Por conta de não ter sido aprovado, um novo projeto que verse sobre o Estudo só poderá retornar à casa legislativa no próximo ano, até lá a matéria deverá seguir sendo discutida e ajustada.