Programa de proteção aos Mananciais Hídricos tem início em Santo Ângelo
Numa visita informal, lideranças locais deram início ao processo de vistoria de nascentes e cursos de água situados em áreas rurais do município de Santo Ângelo. O objetivo é pôr em prática a Lei 3.873, que institui o Plano Municipal de Convivência e Combate à Estiagem e Proteção aos Mananciais Hídricos.
A referida legislação foi sancionada em julho deste ano e provêm de projeto sugestão elaborado pelo vereador Diomar Formenton (PT) em parceria com entidades e associações ligadas ao tema.
Nesta semana, o edil, juntamente com o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ricardo Ferreira, visitou a propriedade do agricultou Benjamim Kuhne, situada em Olhos D’água, na Atafona.
Conforme relatou Diomar, no local foi possível encontrar uma nascente de grande potencial. A fonte é devidamente preservada pela família, que reside há quase 70 anos na localidade e que por vezes, disponibilizou o recurso às famílias que necessitavam.
De acordo com a lei municipal, agricultores que desenvolverem projetos de recuperação e proteção de nascentes, córregos, sangas, rios e banhados localizados em propriedades situadas no município serão beneficiados com incentivo financeiro.
Segundo Formenton, o programa é de vital importância para a preservação e ampliação dos recursos hídricos. “A lei visa premiar aqueles agricultores que têm uma posição correta diante dos recursos naturais. Com a execução deste programa, Santo Ângelo passa a ser referência para demais município do estado, tendo em vista que a preservação da água engloba outros fatores como o cuidado com as propriedades e a conservação de solo”, destacou o vereador.
Conforme a Legislação vigente, programas de estímulo à implantação e implementação de reservatórios de água, cisterna e outros sistemas de reserva com o aproveitamento da água da chuva também deverão ser desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais órgãos ligados à área.
O comitê responsável pelas vistorias das propriedades deverá iniciar as atividades nos próximos dias, conforme cadastro realizado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Além disso, representantes municipais deverão participar do 16ª Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica – ENCOB. O objetivo é buscar subsídios para o aperfeiçoamento do projeto e implementação de novas iniciativas.
Inscrição na Secretaria do Meio Ambiente
Para poder participar do projeto o agricultor deverá enquadrar-se nos critérios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os que tiverem interesse podem realizar seu cadastro na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, na Rua 10 de Novembro, 86. Mais informações também através do fone: (55) 3313 1600.
