Está agendada para a próxima terça-feira, dia 04, nas dependências da Câmara de Vereadores, uma nova reunião para tratar do Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a exibição, durante eventos em Santo Ângelo, de vídeos informativos referente aos malefícios causados pelo uso de drogas.
O projeto, de autoria do vereador Diomar Formenton (PT), foi protocolado no Legislativo Municipal no mês de setembro. Desde então, inúmeras reuniões, com diferentes segmentos da comunidade local, foram realizadas no intuito de ajustar a proposta.
Desta vez, o debate irá reunir representantes dos mais de trinta Conselhos Municipais. Conforme explicou Formenton, demais ações deverão ser incorporadas ao projeto, que tem por objetivo colaborar para a conscientização, prevenção e o combate ao uso de substâncias alucinógenas e entorpecentes.
A reunião terá início às 16 horas e será conduzida pelo edil, que contará com o apoio do presidente do Fórum Permanente dos Conselhos Municipais, Jerônimo Riechel.
O projeto
Desde sua entrada na Casa Legislativa, o projeto sofreu alterações. A primeira delas é a não obrigatoriedade da exibição dos vídeos informativos. A proposta é que seja criado um selo de adesão, possibilitando que as empresas e agentes promotores de eventos optem em participar ou não da iniciativa.
Conforme o projeto, a produção do material informativo será de responsabilidade do Executivo Municipal, sendo disponibilizado de forma gratuita, para todos que tiveram interesse em usufruir do material.
O projeto, na íntegra, pode ser acessado em: http://www.camarasa.rs.gov.br/projetos-de-lei/