A Câmara de Vereadores de Santo Ângelo irá promover hoje, dia 06, audiência pública para a apresentação e discussão de projeto de lei que visa, sobretudo, a implementação de políticas públicas de proteção e de controle populacional de animais de rua.
A iniciativa é do vereador Diomar Formenton (PT), que em conjunto com a Associação Santo-angelense de Proteção aos Animais – ASPA, tem buscado viabilizar ações direcionadas ao bem-estar de animais urbanos.
O projeto a ser apresentado foi elaborado pela ASPA e dispõe sobre a viabilidade e necessidade da esterilização de cães e gatos abandonados. Conforme explicou a presidente da Associação, Nadir Vier, o procedimento, além de colaborar para o controle da natalidade, contribui para a diminuição do índice de abandono de animais e para a redução do risco à saúde e à segurança pública no município.
“As políticas públicas deveriam estar associadas ao recolhimento, alimentação, medicação, esterilização e adoção desses animais. Contudo, quando este processo não é eficiente, ou seja, quando há o retorno às ruas de animais que não foram esterilizados, ocorre a degradação do meio ambiente pela proliferação de animais e pelo excesso de lixo, favorecendo o surgimento de diversas doenças e gerando insegurança para a sociedade”, explicou Nadir.
Outra ação a ser estrutura pelos envolvidos diz respeito à organização de campanhas de conscientização, com base em dados estatísticos da realidade local. De acordo com Formenton, o objetivo é envolver toda a comunidade, mobilizando, especialmente, as escolas do município.
“A população, geralmente, tem conhecimento acerca dos problemas causados pela presença de animais de rua nos municípios, porém não têm o hábito de adotar práticas que possam contribuir para a solução do problema. A elaboração e a gestão de políticas públicas dependem do envolvimento participativo dos diversos atores sociais e políticos que compõem a sociedade civil local. As questões ambientais e, também, de proteção e defesa dos animais, necessitam de planejamento em longo prazo”, frisou Formenton.
A reunião será realizada nas dependências da Câmara de Vereadores. Além de integrantes da ASPA, veterinários e representantes do Executivo Municipal deverão participar do debate. A audiência será aberta ao público e terá início às 14 horas.