Em razão das restrições do período eleitoral, principalmente quanto ao artigo 73, da Lei 9504/1997, não haverá transmissão das sessões pelo Facebook, nem do pinga-fogo pela rádio.
Continuarão, porém, sendo publicadas as matérias no site do Legislativo, bem como continuarão normalmente sendo publicadas pautas da Ordem do dia, proposições protocoladas, matérias votadas, bem como serão disponibilizadas as atas das sessões, garantindo a necessária publicidade e transparência dos atos.
Nesta última segunda-feira, 09, durante a Sessão Ordinária, seguindo as medidas de proteção e distanciamento controlado, conforme o decreto da bandeira laranja, cenário onde o município se encontra. Na Sessão Ordinária, foram debatidas as seguintes pautas:
— Pedido de Informação, encaminhado pelo vereador Lucas Lima, em que solicita a cópia de todo processo administrativo (n°488/2019), prescrição de IPTU do contribuinte Jacques Barbosa, atual prefeito municipal.
Saiba mais em:
http://www.camarasa.rs.gov.br/file/10079
Para saber mais sobre os encaminhamentos, projetos de lei, requerimentos e solicitações, acesse o site:
http://www.camarasa.rs.gov.br/ordem-do-dia