ÚLTIMAS NOTÍCIAS
- 24/03/2021 Aprovadas Moções Contrárias às privatizações da Corsan, Procergs e Banrisul
- 23/03/2021 Sessão Ordinária ocorre hoje de forma remota
- 19/03/2021 Nota de Pesar - Luiz Carlos Tumelero
- 19/03/2021 Sessão Extraordinária é suspensa e feriado municipal é mantido
- 17/03/2021 Legislativo realiza Sessão Extraordinária na próxima sexta-feira, 19
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ÚLTIMAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS
- 03/05/23 PI 0345/2023
- 18/04/23 RQ 0288/2023
- 18/04/23 MOC 0287/2023
- 12/04/23 PROV 0265/2023
- 10/04/23 RQ 0250/2023
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- 17/03/2021 - Legislativo realiza Sessão Extraordinária na próxima sexta-feira, 19
- 16/03/2021 - Aprovados projetos que permitem município adquirir vacinas contra a Covid-19
- 09/03/2021 - Regularização de problemas ambientais e a implantação de loteamento habitacional é debatido entre empresários e Poder Público
- 23/02/2021 - Reunião debate abertura do calçadão para obras
- 26/01/2021 - Vereadores aprovam por unanimidade reposição salarial de servidores públicos
- 26/01/2021 - Reunião com o IML pede agilidade nos trabalhos em Santo Ângelo
- 25/01/2021 - Reposição salarial é tema de reunião na Casa Legislativa
- 22/01/2021 - Vereadores recebem ONG Pé de Pano para discutir fim da tração animal
- 19/01/2021 - Desburocratização da abertura de empresas é tema de reunião na Câmara de Vereadores
- 18/01/2021 - Vereadores apresentam pauta conjunta ao prefeito Jacques Barbosa
- 14/01/2021 - Vereadores recebem reivindicações de contadores santo-angelenses
- 13/01/2021 - Comissão será criada para acompanhar obras do Aeroporto Sepé Tiaraju
- 13/01/2021 - Câmara de Vereadores retoma horário normal
- 12/01/2021 - Sessão Ordinária de segunda-feira, 11 de janeiro
- 12/01/2021 - Poder Legislativo recebe visita do deputado federal Sanderson
- 11/01/2021 - Prefeito Jacques Barbosa defende aprovação do projeto que dá continuidade à reforma administrativa
Segue abaixo o trabalho legislativo registrado no protocolo.
- PI 0345/2023 Solicita informações referentes possível realização de feira itinerante
- RQ 0288/2023 Requer sessão especial em homenagem aos 85 anos do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul - SINPRO/RS.
- MOC 0287/2023 Moção de apelo referente ao processo nº 5007934-40.2021.8.21.0029, sobre casas do Bairro Rogowski.
- PROV 0265/2023 Que o Executivo conceda 30 dias de tolerância com relação ao prazo de validade previsto nos alvarás.
- RQ 0250/2023 Requer homenagem especial aos 30 anos da Academia Santo-Angelense de Letras - ASLE.
- PI 0232/2023 Solicita informações referentes aos MEIs, ME e EPP registrados no ano de 2022.
- PROV 0233/2023 Solicita identificação, por meio de placas, dos meliponários situados na zona urbana de Santo Ângelo.
- PL 0234/2023 Altera a Lei Municipal nº 3.901, de 07 de outubro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Santo Ângelo.
- LC 0182/2023 Vereador Carlos Gonçalves solicita licença particular do dia 25/03/2023 até 01/04/2023.
- PROV 0169/2023 Solicita limpeza de meio-fio da esquina entre as Ruas Integração e Avenida Sete Povos, proximidades do Parque de Exposições Siegfrid Ritter.
- PI 0152/2023 Solicita informações referentes a obra de Construção do EMEI Theodomiro Luciano de Souza.
- RQ 0138/2023 Solicita que após debatido e aprovado pelo plenário seja realizada homenagem especial aos 22 anos da Polícia Rodoviária Estadual.
- PI 0140/2023 Solicita informações referentes aos MEIs, ME e EPP.
- PI 0100/2023 Requer informações referentes a fiscalização e coleta de lixo em terrenos baldios da cidade.
- OF 0080/2023 Indicação do Vereador Carlos Alberto Gonçalves ao título de Mulher Cidadã
- PI 0046/2023 Solicita informações referentes ao que foi consumido pelo incêndio na Secretaria de Desenvolvimento Rural.
- OF 1782/2022 Ofício referente a Mesa Diretora do ano de 2023.
- PROV 1609/2022 Solicita instalação de placa e demarcação de local de Carga e Descarga na rua 10 de novembro, em frente ao n° 691.
- PROV 1608/2022 Solicita limpeza no mato em toda a extensão do passeio público da rua Brasília, bem como tapa buracos na referida.
- PROV 1505/2022 Solicita que seja realizada solicitação a Rio Grande Energia de instalação de expansão da rede de iluminação pública, no final da rua São Paulo, zona sul, entre os bairros Olavo Reis e Panazolo.
- PROV 1506/2022 Solicita que seja instalada uma placa e demarcação de local de Carga e Descarga em frente a loja Lebes, localizada na Marechal Floriano.
- PROV 1433/2022 Solicita que seja realizada a limpeza de matos e entulhos em toda a extensão da Rua Joni dos Santo Machado, bairro Neri Cavalheiro.
- PROV 1432/2022 Solicita que seja realizada melhorias na lombada (desvio de água) na rua Estilac Leal com a rua Vinte de Setembro, no bairro Aliança.
- RQ 1361/2022 Requer que seja realizada uma sessão especial em homenagem aos 70 anos da 14ª Coordenadoria Regional de Educação.
- PI 1362/2022 Solicita informações acerca dos Cargos em Comissão da Prefeitura. Seus horários de trabalho, a lista de nomes e lotações e férias.
- PL 1279/2022 Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes.
- RQ 1271/2022 Requer a instalação de redutor de velocidade na Av. Gal. Carlos Campos Gay, logo abaixo da Rua dos Imigrantes, no sentido norte/sul.
- PROV 1251/2022 Solicita estudo de solução para vertente localizada na rua Ervin Ianke, na linha Paraíso, acesso a barca dos Fonseca.
- PI 1235/2022 Solicita informação sobre a lista de inscritos no Cadastro Único, bem como sobre as verbas para a Cozinha Comunitária e aporte assistencial de alimentos.
- PL 1224/2022 Dispõe sobre a manipulação e/ou transformação artesanal de carnes por açougues, casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura e/ou transformadas no Município de Santo Ângelo.
- PL 1225/2022 Dispõe sobre a manipulação e/ou transformação artesanal de carnes por açougues, casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura e/ou transformadas no Município de Santo Ângelo.
- PI 1196/2022 Solicita informações acerca dos pontos de taxi e taxistas do município.
- PI 1145/2022 Solicita informações referentes a realização de 250 cirurgias eletivas pelo hospital Santo Ângelo.
- PROV 1082/2022 Solicita retirada de lixo depositado no pátio da residência do senhor Adão de Oliveira Rodrigues, localizada na Tv. José Kranz, nº 46, no bairro Maria Ritter.
- PROV 1086/2022 Solicita corte de um galho que está sobre o fio da rede elétrica que fornece energia aos feirantes da Praça Castelo Branco, na Zona norte da cidade, rua Marques do Herval, entre as ruas Santa Rosa e Carlos Gomes.
- PROV 1076/2022 Solicita asfalto na RUa Oscar Ernesto Yung.
- PROV 1077/2022 Solicita a construção de uma boca de lobo na Rua Oscar Yung.
- RQ 1071/2022 Solicita Formação de Comissão PArlamentar Especial de Estudo sobre o trânsito e mobilidade urbana em Santo Ângelo.
- LC 1050/2022 Solicita licença particular dia 18/07/2022.
- PROV 1000/2022 Solicita para de ônibus defronte ao REsidencial Terra Missões.